Mendes: “[A mudança] trará um grande avanço para a celeridade processual” Os conciliadores, que atuam na busca de acordos em juizados especiais criminais e cíveis, poderão ouvir testemunhas e partes na fase arbitral. É...
Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, votaram, nesta quarta-feira (24), pela manutenção da condenação de Luiz Inácio Lula da Silva, vulgo Lula, no caso...
Advogados aconselharam o petista a não participar de manifestações, sob o argumento de que é preciso cautela para evitar confrontos e acirramento de ânimos O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá acompanhar de...
Contemplados devem retornar às unidades prisionais até as 10 horas de terça-feira (2). Quem não voltar dentro do prazo será considerado foragido e poderá perder o direito ao regime semiaberto A partir...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (19/12) o início da execução de pena do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). Maluf foi condenado pelo STF, em maio, a sete...
Especialistas divergiram nesta quinta-feira (23) sobre o Projeto de Lei 7908/17, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que determina que o adolescente apreendido em flagrante ato infracional seja, obrigatoriamente, apresentado em até 24 horas à...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF) decidiu nesta terça-feira (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves ( PSDB-MG), do mandato parlamentar. Aécio também está impedido de deixar...
De acordo com o magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez que o próprio autor admitiu fatos que afastam requisitos do vínculo empregatício. O juiz do Trabalho Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado, em julho, a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio MoroReprodução/ Justiça Federal no Paraná A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula...
O juiz federal Vallisney de Souza, da 10ª Vara Federal em Brasília, decidiu, nesta segunda-feira (11), rever sua decisão que homologou o acordo de leniência da J&F para fins criminais. A decisão do magistrado foi tomada...