Will Shutter/Câmara dos Deputados Alberto Fraga apresentou substitutivo ao texto A comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 6662/16, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Segurança Pública....
Entre as alterações estão a abertura de mercado para empresas estrangeiras e o aumento da escolaridade e do armamento de vigilantes Leonardo Prado/Câmara dos Deputados No parecer, Laerte Bessa excluiu as casas de jogos...
J. Batista Rodrigo Maia com Alexandre de Moraes e juristas durante a solenidade O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, instalou nesta terça-feira (17) a comissão de juristas que vai elaborar um anteprojeto de lei...
Pelo texto, um mínimo de 30% do Funpen deverá ser utilizado em construção, reforma e aprimoramento de estabelecimentos penais. Verbas também poderão ser usadas para programas de reinserção social de presos Alex Ferreira/Câmara dos...
Dos 968 liberados pela Justiça na sexta-feira (15), 956 voltaram ao presídio na segunda (18). Eles cumprem penas em regime semiaberto. Dos 968 internos que saíram das unidades prisionais de 15 a 18 de...
Leonardo Prado/Câmara dos Deputados Olimpio: reparar o dano causado é um dos fins da sanção penal A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que obriga indivíduos presos a repararem...
Rodrigo Delmasso está à frente da iniciativa Por iniciativa do deputado Rodrigo Delmasso (Podemos), a Câmara Legislativa realiza nesta quarta-feira (30), às 19h, no plenário da Casa, audiência pública para discutir a situação da...
Divulgação Para Martins, o projeto aprovado reforça a liberdade de informação jornalística A Comissão Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que altera a Lei de Execução Penal (7.210/84) para deixar claro...
Balanço divulgado nesta sexta-feira (7) também mostra redução nos roubos a residências, em veículos e no comércio As estatísticas relacionadas à maioria dos crimes monitorados pelo programa Viva Brasília — Nosso Pacto Pela Vida — apresentaram...
Programa é executado de forma intensificada desde setembro e apresenta queda expressiva nos casos de roubos e furtos Desde setembro, oito regiões de Brasília recebem atenção redobrada no combate à criminalidade. Em sete delas,...