Edilson Rodrigues/Agência Senado Proposições legislativas PLS 312/2017 O crime de molestamento sexual pode passar a ser previsto no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940). Essa foi a resposta sugerida pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) depois que...
A Comissão de Educação aprovou hoje (19/9) parecer do líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), a projeto (PLS 351/2016), que cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia...
O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), minimizou a nova denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, apresentada nesta quinta-feira (14) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Jucá afirma que Janot...
Da Redação | 03/08/2017, 13h59 – ATUALIZADO EM 03/08/2017, 15h37 ‹ Senador Wilder Morais (ao centro), solicitou a homenagem à Polícia Militar de Goiás pelos 159 anos da corporação Pedro França/Agência Senado› ‹ › Saiba...
Pillar Pedreira/Agência Senado Vinte e três medidas provisórias terão de ser analisadas pelo Congresso após a volta do recesso parlamentar, na próxima semana. Somente nesta semana, já foram editadas seis medidas, entre elas...
Detentos deixam prisão em Brasília para o ‘saidão’ no Natal de 2014 Antônio Cruz/ABr Proposições legislativas PLS 192/2017 A concessão automática das saídas temporárias para presos do regime semiaberto em datas comemorativas podem...
O senador Romário (Pode-RJ), autor do projeto, argumenta que o Brasil tem dificuldades para cumprir as cotas para emprego de pessoas com deficiência, determinadas pela Lei 8.213/1991 Roque de Sá/Agência Senado Proposições legislativas PLS...
‹ Esplanada dos Ministérios, em Brasília, que concentra boa parte dos servidores públicos federais Geraldo Magela/Agência Senado› Proposições legislativas PLS 200/2017 Atualmente se um servidor público, efetivo ou comissionado, é condenado por crime de...
Da Redação | 18/07/2017, 19h36 – ATUALIZADO EM 18/07/2017, 19h37 Marcelo Camargo/Agência Brasil Proposições legislativas PLN 8/2017 O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB-CE), assinou, na manhã desta terça-feira (18), a mensagem que encaminha...
Reforma trabalhista A reforma trabalhista aprovada pelo Senado na última terça-feira foi sancionada pelo presidente da República. O texto estabelece, entre outros pontos, a prevalência de acordos negociados entre empregadores e empregados, que, em...