Reforma trabalhista e aprovação de Raquel Dodge para a PGR estão entre os destaques da semana
Reforma trabalhista
A reforma trabalhista aprovada pelo Senado na última terça-feira foi sancionada pelo presidente da República. O texto estabelece, entre outros pontos, a prevalência de acordos negociados entre empregadores e empregados, que, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei.
Raquel Dodge
O Plenário aprovou na quarta-feira (12) a indicação de Raquel Dodge para o cargo de procuradora-geral da República. Foram 74 votos a favor, um contra e uma abstenção. Ela deve tomar posse em 17 de setembro, quando acaba o mandato do atual procurador-geral, Rodrigo Janot.
Guerra fiscal
Também na quarta-feira, o Senado aprovou a convalidação de incentivos fiscais concedidos pelos estados. A proposta tem o objetivo de dar fim à guerra fiscal, criando regras mais flexíveis para esses incentivos fiscais, e, ao mesmo tempo, garantir aos estados que já contam com empreendimentos atraídos através dessa prática a sua continuidade. Com informações da Redação e Agência Senado.
