Puxões de cabelo e beijo forçado estão entre os principais casos. Saiba reconhecer os limites e como denunciar Em meio à folia, os casos de importunação sexual tendem a aumentar: beijos forçados, toques não...
Apesar do Brasil registrar mais de 14 milhões de MEIs, eles não possuem vínculo empregatício, explica o advogado especialista em direito empresarial, Henrique Esteves O MEI, responsável por regularizar os autônomos, também permite que...
De acordo com o advogado Dr. João Carlos Martins, medida beneficiará o setor imobiliário Decisão do Superior Tribunal Federal (STF) permitirá penhora dos bens familiares dos fiadores em caso de descumprimento do contrato de...
Cuidado ao expor reclamações contra uma pessoa ou empresa na internet. Se você não tiver as devidas provas ou fazer falsas acusações, pode virar a ação contra si próprio, alerta advogada Dra. Lorrana Gomes....
A advogada Lorrana Gomes ( foto) destaca que a norma cria também mecanismos que incentivam a educação financeira e proíbem a oferta abusiva de crédito, serviços e produtos pelas empresas Os consumidores que estiverem...
No dia 27 de abril é comemorado o dia nacional da empregada doméstica, profissional tão importante em um casa. A data homenageia Santa Zita, que morreu neste dia. Zita é padroeira da categoria, já...
A LGPD protege o usuário neste caso A Lei Geral de Proteção de Dados entrará em vigor a partir de 2021 e todas as empresas sejam elas pequenas ou grandes, assim como os aplicativos...
Lei 14.020 propõe reduzir jornada e salário durante o períodoA pandemia da Covid-19 deixou muitos efeitos na economia brasileira. Como iniciativa para frear o avanço do desemprego e instabilidade, foi a criada a Lei...
Diversos estados brasileiros implantaram as visitas virtuais para os presos que, desde o início da pandemia do novo coronavírus, estão sem receber presencialmente a visita da família para evitar a disseminação ainda maior do...
Advogada Marielle Brito detalha que casos em que a mulher foi impedida de trabalhar ou estudar pelo marido devem ser comprovados para exigir reparação Apenas o fato de ser sido vítima de violência doméstica...