Regulamentação de duas leis do deputado @ricardovaledf junto à governadora em exercício, Celina Leão, para combate ao feminicídio e ao machismo estrutural. São elas: lei nº 5.806/2017, que inclui nas escolas da rede pública...
A norma, de 1965, instituiu regras como voto obrigatório sem distinção entre homens e mulheres e permitiu a votação no exterior O Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) completou 58 anos de vigência neste mês...
Nesta quinta-feira (27/4), o governador Ibaneis Rocha sancionou a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). De autoria do Poder Executivo, o texto atualiza a Lei Complementar nº 948/2019, traz mais...
Perseguição, digital ou física, pode levar a 3 anos de prisão O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que inclui no código penal o crime de perseguição, física ou online, conhecido também como “stalking”....
Vítimas podem ter dificuldade de reconhecer o crime inicialmente O stalking é um termo usado para se referir ao ato de perseguir alguém na internet é por meio de invasão de contas nas redes sociais, de ligações, envio de SMS que o...
A partir desta semana, quem entrar no site da PCDF para registrar uma ocorrência por meio da Delegacia Eletrônica encontrará um novo layout O Distrito Federal passa a contar, a partir desta semana, com...
Legislação entrou em vigor nesta sexta-feira A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor dia 18. Aprovada em 2018 depois de uma batalha de anos, a LGPD coloca o Brasil ao lado de...
O Senado Federal aprovou na quarta-feira (7), o Projeto de Lei 5.981/2019, que inclui, entre atividades financiadas pelo Fundo Nacional da Pessoa Idosa, a contribuição para a divulgação e aprimoramento dos canais de denúncias sobre...
Agora é Lei! Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nesta quarta-feira (26/08), a Lei 6.646/2020, que garante a pessoas ostomizadas acessibilidade nos banheiros de uso público em todo o DF. A Lei...
O parlamentar de Mato Grosso destacou, ainda, a união entre deputados e senadores na busca de um consenso histórico pela educação básica; a homologação ocorreu nesta quarta (26) em Sessão do Congresso Nacional Conforme avaliação do...