Délio Lins é reeleito presidente da OAB/DF
Com 41% do total de votos, Chapa 20 venceu as eleições para a presidência da seccional distrital da Ordem dos Advogados do Brasil. Pleito ocorreu pela internet e em quatro pontos de votação, neste...
Categoria: Advocacia
Congresso derruba veto e reconhece a natureza técnica e singular dos serviços de advocacia
O Congresso Nacional derrubou, na quarta-feira (12), o veto ao Projeto de Lei 4.489/2019 do Senado Federal e ao Projeto de Lei 10.980/2018 da Câmara dos Deputados. Ambos visavam alterar a Lei nº. 8.906/1994...
O direito do proprietário de realizar obras durante a pandemia
Desde a declaração da pandemia de Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11 de março de 2020, inúmeras medidas de combate à disseminação do novo coronavírus vêm sendo adotadas por todo o...
Por uma legislação trabalhista simplificada
A visão equivocada da CTPS verde amarela viu o problema do lado errado da luneta A homogeneidade da legislação trabalhista aplicada de forma igual a todos os atores econômicos é um empecilho para o...
Délio recebe apoio de mais 350 advogados do Distrito Federal e da atual vice da OAB
Délio recebe apoio de mais 350 advogados do DF e da atual vice da OAB Délio recebe apoio de mais 350 advogados do DF e da atual vice da OAB – O pré-candidato à presidência da...
OAB/DF recebe coordenadores de cursos de Direito para discutir melhorias em Núcleos de Práticas Jurídicas
Encontro tratou dos critérios de atendimentos dos núcleos e dos honorários de sucumbência O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, convocou uma reunião com os coordenadores dos cursos de Direito das instituições de ensino...
Advogado é condenado em má-fé e honorários por ajudar autora com “pedidos absurdos”
Causídico foi condenado solidariamente com autora de ação em sentença da JT/SP. A juíza do Trabalho substituta Tatiana Agda Arroyo, da 1ª vara de SP,condenou um advogado ao pagamento solidário com a reclamante de...
Distrital Raimundo Ribeiro comemora aprovação de projeto que criminaliza o desrespeito às prerrogativas
Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, o PL 8.347/2017 que tipifica penalmente a violação de direitos ou prerrogativas da advocacia. O deputado distrital Raimundo Ribeiro (PPS), que...
Código Penitenciário é tema de debate na OAB/DF de Taguatinga
Na noite dessa segunda-feira (24), o deputado distrital Raimundo Ribeiro esteve na subseção da OAB/DF de Taguatinga, tratando do Projeto de Lei 308/2015, de sua autoria, que institui o Código Penitenciário do Distrito Federal....
OAB/DF pune casos que prejudicam dignidade da advocacia
Em um dos casos, grupo de advogados forjou documentos para extorquir familiares de falecido A OAB/DF tem punido com rigor advogados que infringem a dignidade da advocacia. No início de abril, o Conselho Pleno...