Cidadania LGBT será tema de audiência pública hoje
A cidadania do movimento LGBT será debatida em audiência pública nesta terça-feira (8), às 19h, no plenário da Casa. O movimento, que engloba lésbicas, gays, travestis, transexuais e transgêneros, quer discutir políticas públicas de promoção e defesa dos direitos das minorias. O autor da iniciativa, deputado Raimundo Ribeiro (PPS), acrescenta que devem ser tratadas também medidas para combater a discriminação e garantir o acesso à justiça por parte da população LGBT.
Ribeiro cita o Artigo 2º da Lei Orgânica do Distrito Federal, o qual garante que “ninguém será discriminado ou prejudicado em razão de orientação sexual”, conduta reforçada pelo Artigo 276, que determina que o Poder Público tem o dever de “coibir a discriminação sexual”.
Foram convidados para a audiência o presidente da OAB-DF, Juliano Costa Couto; o defensor público Eduardo Queiroz; a deputada federal Érika Kokay (PT-DF); a coordenadora do Centro de Referência Especializado da Diversidade Sexual, Religiosa e Racial (Creas Diversidade), Ana Carolina Silvério; o coordenador de Diversidade, Flávio Brebes, entre outros.
