MAIS 12 ANOS Processo do sítio de Atibaia, que resultou em mais uma condenação de Lula, é ainda mais robusto que o do tríplex (Crédito: Divulgação)

Mais substanciosa e repleta de provas – até mais do que as do próprio processo do tríplex – a nova condenação do ex-presidente Lula por recebimento de propina por meio das reformas no sítio de Atibaia soou como um banho de água fria na defesa do petista. Se a pena de 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro for confirmada pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, os mesmos que aumentaram a sentença anterior, o tempo total do cárcere de Lula será de 25 anos. A perspectiva mais otimista é que ele deixe a cela, mas somente durante o dia, após cumprir, no mínimo, quatro anos de regime fechado, para ter acesso à comutação ao semiaberto.

Essa última sentença foi proferida pela juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. Em seu despacho, a magistrada argumentou que “é fato que a família do ex-presidente Lula era frequentadora assídua do imóvel, bem como que usufrui dele como se fosse dona”. A propriedade pertence a Fernando Bittar. Mas, segundo a juíza, Lula e a família eram os usuários de fato do imóvel. As obras para melhorar a estrutura do sítio conforme as exigências da família do presidente foram arcadas por uma espécie de consórcio entre Odebrecht, OAS e o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente. Embora nenhum deles tenha admitido, a juíza afirma que os recursos para custear a reforma foram desviados da Petrobras. As benfeitorias totalizaram R$ 1 milhão. A justiça confiscou o sítio. No mesmo despacho, a juíza explicou que notas fiscais referentes à reforma foram encontradas na residência de Lula. Também na ação, foram sentenciados o dono da propriedade, Fernando Bittar, os empreiteiros Marcelo e Emílio Odebrecht, Léo Pinheiro (da Construtora OAS), José Carlos Bumlai, Fernando Bittar e o advogado Roberto Teixeira. Eles também terão de ressarcir os cofres públicos com um pagamento de R$ 86 milhões. Lula ainda foi multado em R$ 265 mil.
Ary Filgueira /IstoÉ