Ministério Público Federal consegue o embargo da obra de tirolesa no Pão de Açucar

Os morros da Urca e Pão de Açúcar são bens de propriedade da União tombados em nível federal e reconhecidos, desde 2012, como patrimônio mundial pela Unesco. Mesmo assim, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorizou uma obra irregular no local: a instalação de uma tirolesa.

Para impedir esse grave dano ambiental, o MPF conseguiu uma liminar na Justiça Federal que impede a empresa Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar de cortar ou perfurar rocha nos morros do Pão de Açúcar, Urca e Babilônia, que impliquem demolição ou construção de novos elementos ou edifício em terreno vazio, sob pena de multa.

Segundo o MPF, entre 15/9/2022 e 17/1/2023, a empresa operadora do bondinho cortou 127,83 m³ de rochas do Pão de Açúcar e Urca, sem autorização e conhecimento do Iphan, para instalar a tirolesa entre ambos os morros. Em vez de embargar e autuar a empresa, o órgão federal, em 6/2/2023, autorizou a continuidade das obras, tornando-se corresponsável pelos danos ao patrimônio paisagístico e geológico.

Na ação, o MPF também pede à Justiça que a empresa recupere a área degradada, não aumente qualquer área construída e pague solidariamente com o Iphan mais de R$ 50 milhões de indenização pelos danos irreversíveis causados ao patrimônio geológico e paisagístico.

Foto: Diego Baravelli em https://commons.wikimedia.org/

#PraTodosVerem: Foto do Pão de Açúcar com o bondinho à direita. No rodapé, texto branco em um retângulo laranja escrito: “Dano ao patrimônio mundial” e, abaixo, texto branco e amarelo escrito: ”MPF consegue embargar obra de tirolesa no Pão de Açúcar”.

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Fonte: Ministério Público Federal /Facebook