Reprodução Juíza estipulou pena de quase dez anos de prisão a empresário, mas absolveu a mulher dele. Casal atribuiu manobras a crise financeira. A juíza titular da 5ª Vara Criminal de Brasília julgou parcialmente...
A distrital Celina Leão (PP) teve negado o habeas corpus que poderia invalidar as provas colhidas no âmbito da Operação Drácon, responsável por enquadrar a parlamentar como ré por corrupção passiva. A decisão do...
A aplicação da suspensão da carteira de habilitação, tida como “atípica”, tem base no artigo 139 do novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em 2016 © Divulgação / Detran A Quarta Turma...
Cármen Lúcia proclama o resultado: o STF decidiu restringir o foro privilegiado. A tese vencedora foi a Luís Roberto Barroso, ou seja, o foro de deputados e senadores passa a valer apenas para crimes...
Aécio é réu no STF A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal recebeu denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) nesta terça-feira (17/4). Ele agora é réu por corrupção passiva e obstrução de investigações...
Terceirização no órgão impediu a nomeação de candidatos aprovados para as vagas Uma candidata aprovada em cadastro reserva conquistou na justiça a suspensão da validade do concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito...
Corte decidiu que HC é válido e será julgado pelo Supremo, mas só em 4 de abril. Até lá, foi concedida liminar para evitar detenção. Com um placar de 7 votos favoráveis e 4...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (20), conceder liberdade aos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F, presos preventivamente desde setembro do ano passado, por determinação...
Ministra do STJ disse que não há como reconhecer que a mulher agiu de boa-fé no caso Depois da morte do beneficiado, o dever de prestar alimentos deve ser extinto, cabendo a restituição a...
Mendes: “[A mudança] trará um grande avanço para a celeridade processual” Os conciliadores, que atuam na busca de acordos em juizados especiais criminais e cíveis, poderão ouvir testemunhas e partes na fase arbitral. É...