Dez mais da seção de direito público do STJ Crédito Gustavo Lima/STJ Por Bárbara PomboBrasíliaSiga Bárbara no Twitter O balanço sobre o trabalho da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no...
Fidelidade é dever jurídico só no casamento civil, não entre noivos ou namorados. Com esse entendimento, 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que um homem não precisará indenizar...
09/05/2014 13:25 A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida na última quarta-feira, dia 7 de maio, reafirmou a jurisprudência, no sentido de que os valores recebidos a título de benefício...
Lei 13058/14 | Lei nº 13.058, de 22 de dezembro de 2014. Altera os arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estabelecer...
Projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (10) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para tornar mais eficiente a cobrança dos débitos trabalhistas já reconhecidos...
SENADO FEDERAL APROVA NOVO CPC E ASSEGURA CONQUISTAS PARA A ADVOCACIA Brasília, 4/12/2014 – A Seccional da OAB do Distrito Federal comemorou a aprovação, nesta quarta-feira (4), do relatório do senador Vital do Rêgo...
Foto: Divulgação Por Brenno Tardelli Lembro-me da primeira vez que li Don Eduardo Galeano. Não tinha sequer ouvido falar do mago uruguaio – estava nas primeiras semanas do curso na Faculdade de Direito,...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o PLC 117/2013 que determina a guarda compartilhada para a custódia dos filhos de pais divorciados ainda que haja desacordo entre os ex-cônjuges....
Aluízio Bezerra Filho Juiz de Direito da 6a Vara da Fazenda Pública da Capital do Estado da Paraíba, ex-Membro da 3ª Turma Recursal do Juizado Especial da Capital, ex-Juiz Eleitoral da 64ª Zona Eleitoral...
Chamada de Lei da Empresa Limpa, a nova legislação vai mexer com o dia a dia das grandes e pequenas empresas do país. Para melhor, espera-se Histórias de grandes empresas envolvidas em esquemas de...