Supremo negou dois pedidos para barrar o processo de impeachment contra a presidente Dilma
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou dois pedidos para barrar o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, na noite de quinta-feira (03). As duas ações foram propostas separadamente por parlamentares do PT e do PC do B. Os pedidos negados foram analisados pelos ministros Gilmar Mendes e Celso de Melo. Ainda há no Supremo um pedido de mesmo teor protocolado pelo PC do B e sob a relatoria do ministro Luiz Edson Fachin. Mais cedo, Fachin pediu manifestações da Presidência da República, da Câmara e do Senado sobre a decisão de Cunha (PMDB-RJ) de acolher um pedido de impeachment. Também foram solicitadas informações à Procuradoria Geral da República (PGR) e à Advocacia Geral da União (AGU). O pedido do PT, que foi rejeitado, causou uma reviravolta no STF. O partido tentou retirar o pedido após saber que o ministro sorteado para julgar o caso era o ministro Gilmar Mendes, que havia feito duras críticas ao governo. O PT alegou que o pedido seria retirado para ser complementado com informações ocorridas na quinta-feira. Mas para Gilmar Mendes, o partido tentou retirar o pedido para trocar de juiz, o que configura fraude no processo. Por conta de possível fraude, para desistir do processo e entrar com outra ação, que poderia ter novo relator, o ministro ordenou que o caso seja analisado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. “Oficie-se ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para examinar a eventual responsabilidade disciplinar por ato atentatório à dignidade da Justiça”, diz a decisão do ministro. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, rebateu as declarações do pronunciamento da presidente Dilma, afirmando que a chefe de Estado “mentiu para a Nação”. O ministro chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, respondeu dizendo que “Eduardo Cunha é quem mentiu”. Eduardo Cunha ordenou que as cores que iluminam o prédio da Câmara fossem colocadas em verde e amarela. Todos os demais prédios da Esplanada estão iluminados de vermelho devido a uma campanha do Ministério da Saúde. Foto: divulgação/STF.
